Juros Abusivos · Revisão Contratual

Você pode estar
pagando muito mais
do que a lei permite.

Cartão de crédito, cheque especial e empréstimo pessoal são os produtos com maior incidência de taxas abusivas no Brasil. Contratos irregulares podem ser revistos na Justiça — e o que foi cobrado a mais, devolvido.

Cartão de crédito rotativo (média mercado) ▲ 400%+ ao ano
Cheque especial (média praticada) ▲ 130%+ ao ano
Empréstimo pessoal não consignado ▲ 80%+ ao ano
Taxas acima dos limites razoáveis podem ser revisadas judicialmente. Consulte seu contrato.
Dr. Matheus Silva
O Problema

A dívida cresce mais
rápido do que você
consegue pagar

Não é falta de disciplina financeira. É matemática: quando os juros estão acima do que a lei permite, a dívida se torna impagável — não importa o quanto você tente quitar.

Bancos e financeiras dependem que você não conheça seus direitos. A revisão contratual judicial existe exatamente para corrigir esse desequilíbrio.

Quero analisar meu contrato
Juros que nunca diminuem a dívida

Você paga todo mês, mas o saldo devedor não cai — ou piora. Isso é sinal de taxa abusiva sendo capitalizada sobre o principal.

Encargos que não foram informados

IOF, TAC, seguros embutidos, tarifas de abertura de crédito — cobranças que muitas vezes não constavam no contrato original.

Refinanciamentos que pioram a situação

O banco oferece "renegociação" que dilata o prazo mas mantém (ou aumenta) a taxa. Você termina pagando muito mais do que a dívida original.

Nome sujo por dívida contestável

Negativado por uma dívida que você contesta — seja no valor, seja nas condições? Isso pode ser revertido judicialmente junto com a revisão.

Três produtos, um mesmo problema

Onde os juros abusivos
aparecem com mais frequência

Cartão, cheque especial e empréstimo pessoal concentram os maiores índices de irregularidade contratual no sistema bancário brasileiro.

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Cartão de Crédito

O rotativo do cartão é o produto financeiro mais caro do Brasil. Quando você não quita a fatura inteira, entra em um ciclo de juros compostos que pode atingir centenas de pontos percentuais ao ano.

O que pode ser questionado: taxa do rotativo acima dos limites, capitalização irregular, encargos não informados no contrato, cobranças de seguros não solicitados.

Taxa média do rotativo no Brasil Acima de 400% ao ano — das maiores do mundo
🏦

Cheque Especial

Limite de emergência que vira armadilha: a taxa do cheque especial é cobrada diariamente sobre o saldo negativo, e o banco raramente informa com clareza o custo real da operação.

O que pode ser questionado: taxa acima do teto regulatório, cobrança de tarifas adicionais, falta de informação clara sobre o custo efetivo total (CET).

Teto atual do cheque especial (BC) 8% ao mês — cobranças acima disso são ilegais
📋

Empréstimo Pessoal

Contratos de empréstimo pessoal não consignado frequentemente incluem taxas muito acima da média do mercado, especialmente para clientes com histórico de crédito restrito.

O que pode ser questionado: CET não informado, capitalização composta irregular, seguros e taxas embutidas sem consentimento, revisão do saldo devedor.

Situações mais comuns Taxas ocultas, CET divergente e seguros não contratados
Como Funciona

Da análise à revisão:
o caminho do seu caso

Processo claro, sem surpresas. Você acompanha cada etapa e entende exatamente o que está sendo feito.

1

Consulta gratuita

Você descreve sua situação. Avaliamos se há indícios de irregularidade e qual o potencial da revisão.

2

Análise do contrato

Revisamos as cláusulas, as taxas e os encargos cobrados. Identificamos cada irregularidade com base na legislação.

3

Ação judicial

Ingressamos com a ação de revisão contratual. Podemos pedir liminar para suspender cobranças durante o processo.

4

Revisão e restituição

O juiz determina o recálculo da dívida. O que foi cobrado a mais pode ser restituído — simples ou em dobro.

Você não precisa aceitar
uma dívida que foi montada para não acabar.

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Dr. Matheus Silva
Quem vai cuidar do seu caso

Matheus Silva
Advogado Bancário

Especialista em direito bancário e do consumidor, atuo em revisões contratuais em todo o Brasil. Já acompanhei centenas de casos envolvendo taxas abusivas em cartão, cheque especial e empréstimo.

Minha abordagem: análise técnica rigorosa do contrato, identificação de todas as irregularidades e estratégia processual focada no melhor resultado para o cliente.

Especialização em direito bancário e do consumidor
Centenas de revisões contratuais realizadas
Atendimento remoto para todo o Brasil
Consulta inicial gratuita e sem compromisso
Falar com o advogado
Perguntas Frequentes

Dúvidas sobre
revisão de juros

As perguntas que mais recebemos antes da consulta.

Como sei se meu contrato tem juros abusivos?
O sinal mais claro é quando você paga todo mês mas a dívida não diminui — ou até aumenta. Outro indicador é a taxa de juros do seu contrato muito acima da taxa Selic ou das médias divulgadas pelo Banco Central. A análise definitiva exige revisão do contrato pelo advogado.
Preciso ter o contrato em mãos para iniciar a análise?
Não necessariamente. Você tem direito a solicitar ao banco cópia integral do contrato e do demonstrativo de evolução da dívida. O escritório pode orientar como fazer esse pedido e analisar os documentos assim que recebidos.
O banco pode me negativar durante o processo?
Em muitos casos, é possível pedir ao juiz uma liminar que suspenda novas negativações enquanto a ação está em curso. Cada situação é avaliada individualmente.
Se a Justiça reconhecer os juros abusivos, recebo o dinheiro de volta?
Sim. O valor cobrado a mais é abatido da dívida ou devolvido. Em casos de cobrança indevida com dolo, o CDC prevê devolução em dobro. O resultado exato depende das irregularidades encontradas em cada caso.
Quanto tempo demora uma ação de revisão contratual?
Varia conforme o tribunal e a complexidade do caso. Em geral, ações no Juizado Especial Cível têm resolução mais rápida. O importante é que, durante o processo, é possível questionar cobranças e, em muitos casos, obter liminares que suspendem a execução da dívida.
Atende clientes fora do Sul do Brasil?
Sim. O atendimento é remoto para todo o Brasil, por videoconferência. O processo corre na Justiça do seu estado e você não precisa se deslocar em nenhum momento.
Consulta Gratuita

Seu contrato pode estar
errado. Só há uma forma
de saber com certeza.

Análise gratuita, sem compromisso. Você nos passa os dados do contrato e retornamos com a avaliação do caso e as possibilidades jurídicas.

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